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Total de 636 resultados da busca por: novo decreto

São Gabriel e Agudo decretam situação de emergência por causa da falta de chuva

Municípios contabilizam diversas perdas na agricultura

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Relembre 10 antigas promessas não cumpridas para cobrar em 2020

Reportagem traz lista de obras e serviços que não foram concluídos em 2019 e que, agora, ficarão para o próximo ano

Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss

Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023

Legislativo afasta prefeito de Caxias do Sul

Daniel Guerra afirmou, em redes sociais, que irá recorrer para voltar ao comando do Executivo municipal

Dnit projeta que obras da Travessia Urbana terminem até final de 2020

Com o dobro do tempo previsto para ser entregue, cerca de 80% das construções foram executadas

Black Weekend com liberdade - É bom demais!

É um novo momento com mais oportunidade para aqueles que acreditam e querem trabalhar

VÍDEOS: categorias explicam como proposta do governo do Estado atinge servidores

Diário ouviu deputados estaduais e lideranças de servidores da região

Prefeitura quer ampliar uso de recurso para iluminação pública

Regiões da área urbana e da área rural de Santa Maria sofrem com ausência de luz em ruas e avenidas

Cadastro unificado facilitará acesso a serviços federais

Novo cadastro evitará o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros

Medida Provisória pode criar carteira estudantil digital

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante

VÍDEO: em um ano, cai de 13 para 5 dias o prazo para emissão de alvarás

Criado em junho de 2018, programa Poupa Tempo agilizou os processos de alvarás na prefeitura de Santa Maria

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