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Total de 600 resultados da busca por: superior tribunal federal

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Julgamento durou cerca de nove horas

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Para incluir o nome, é preciso ficar atento ao prazo

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

AO VIVO: Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

Edital da prova foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União

Ex-presidente Lula visita Santa Maria nesta terça-feira

Petista se reunirá com reitores na UFSM e participará de ato público no bairro Nova Santa Marta

Funcionários dos Correios entram em greve nacional nesta segunda-feira

Categoria é contra mudanças no planos de saúde da empresa

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

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