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Total de 600 resultados da busca por: penas

Defensor público é afastado do cargo por suspeita de apropriação de dinheiro de remédio

Decisão foi tomada pela Corregedoria de Defensoria Pública, após investigação do MP

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

Professor da Odonto que havia sido afastado da UFSM retoma ao cargo

Docente chegou a ser condenado por violar cláusula de dedicação exlusiva

Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença

Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários

Santa Maria registra cinco crimes de feminicídio desde a criação da lei que endureceu as penas

Mudar a cultura da respeito à mulher é um dos obstáculos enfrentados, diz delegada

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

A solução que nada soluciona e deixa tudo como está

Logo o Brasil inteiro estará pacificado com a efetivação do anunciado Ministério Extraordinário da Segurança Pública...

Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria

Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região

Sancionada lei para criação de cadastro de pedófilos

Rio Grande do Sul é o quarto estado a ter um cadastro desse tipo

Total 600 matérias