Prefeitura poderá usar 50% do Fundo do Meio Ambiente sem aval de conselho
Verbas poderão ser aplicadas em materiais e até pesquisas
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Total de 600 resultados da busca por: multas
Leis devem ser mais rigorosas contra terrenos sujos e sucatas abandonadas
Propostas dos vereadores Alexandre Vargas (PRB) e Deili Silva (PTB), Drª Deili, apresentam sugestões para veículos abandonados e terrenos sujos em Santa Maria
VÍDEO: como evitar problemas envolvendo animais em condomínios
Regras devem ser estabelecidas em convenções internas pois não há legislação específica sobre o assunto
Maioria dos títulos cancelados é de jovens, solteiros e com baixa escolaridade
Saiba como consultar a situação do título e regularizar o documento
Governo vai dar autorização para trabalho aos domingos e feriados
Veja lista com 78 setores que devem integrar a norma
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Dirigir ao celular e sem cinto são as infrações mais cometidas em Santa Maria
Número de infrações quase dobrou nos primeiros quatro meses deste ano em relação a 2018
Prefeitura vai multar proprietários de terrenos com infestação de Aedes Aegypti
Uma força-tarefa vai percorrer toda a cidade. A multa será de mais de R$ 1 mil
Cortar árvores sem a licença do município pode configurar crime ambiental
Legislação prevê multas e até detenção. Saiba a quem recorrer para poda ou cortes na arborização
Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel
Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas
Prefeitura vai mapear situação de crianças e adolescentes em carroças
Pedido partiu do Ministério Público depois de uma série de reportagens publicadas no Diário ao longo de 2017
Governo pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
Também foi anunciado que validade de carteira pode aumentar
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