Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
Julgamento havia começado em fevereiro
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Pedido de alteração deve ser feito no cartório ou unidade de atendimento das zonas eleitorais
Última atualização da CID foi feita há 28 anos
Confira a lista dos vencedores, anunciados na noite desta quinta
Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental
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