STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Objetivo é facilitar trânsito no Centro
Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo
Proposta do governador do Estado será analisada pelos deputados
A diversidade, marca do país, deve ser incentivada e não tolhida por qualquer governante
A Constituição de 1988 teve a intenção de ser federalista, com dispositivos fortalecendo os Estados membros
Prefeito concedeu entrevista ao Diário e afirmou que haverá investimentos na saúde e infraestrtutura
Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
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