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Total de 576 resultados da busca por: procuradoria

Prefeitura prevê mudanças de nomes e secretarias a partir de 2021

Diário projeta possível alterações nas secretarias do Executivo

VÍDEO: a urna eletrônica é segura?

Veja como funciona o equipamento desde antes da votação até a hora da contagem

Funcionários terceirizados da saúde protestam por salários atrasados

Servidores se reuniram na manhã desta terça-feira no Centro para manifestação. Prefeitura explica que repasses para a empresa contratada são feitos em dia ou antecipadamente

Justiça autoriza que escolas estaduais retomem aulas presenciais a partir desta sexta

Na terça-feira, retomada foi suspensa pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Até então, escolas de Santa Maria não tiveram retorno

MPF diz ser impossível uma conciliação sobre cessão de uso da Gare

Órgão citou inconsistências no edital realizado pela prefeitura que iria ceder o espaço para a iniciativa privada pelos próximos 15 anos

Em caráter liminar, Tribunal confirma suspensão de cessão de uso da Gare

Juiz afirma haver inconsistências no edital publicado pela prefeitura

MP pede que STJ reveja pena de bombeiros condenados em ação por improbidade administrativa

Órgão alega que decisão do Tribunal de Justiça gaúcho de setembro é insuficiente, e pede a perda da função pública dos réus

Prefeitura desiste de acordo e vai recorrer de decisão sobre a Gare

Executivo tem até o dia 20 de outubro para recorrer sobre decisão que anula cessão de uso do espaço

Executivo veta programa de diversidade na escola

Projeto busca reverter evasão escolar do público LGBTQI e foi aprovado no Legislativo no mês passado

Projeto pioneiro do MPF prevê maior proteção à criança indígena

Iniciativa propõe a valorização da cultura, além de orientar encaminhamentos nos casos de exposição de filhos desacompanhados dos pais

VÍDEO: mudas de árvores são replantadas no Bairro Rosário um ano após corte

Árvores foram cortadas pela RGE em 2019 por afetar a rede elétrica

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