Caso Kiss: defesa e acusação têm cinco dias para manifestação no processo
Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri
Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri
Advogado Ricardo Breier entende que publicação do acórdão do STJ 'materializa o julgamento'
Ulysses Fonseca Louzada disse ao Diário que, assim que a decisão do STJ fosse publicada, ele iria viabilizar o julgamento
Concurso tem vagas para técnico e analista com salários de até R$ 12.455,30
Em entrevista ao Diário, Ulysses Fonseca Louzada aguarda publicação de acórdão do STJ para marcar julgamento
Colunista fala da leviandade com que o tema é tratado ainda por muitos
Local já teve de ser interditado e parte da obra foi depredada por vândalos
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
PAs 24 horas, da T. Neves e do Patronato, bem como a UPA atendem com médicos emergencistas. O único plantão-psiquiátrico é de 12h, mas é restrito a crianças, adolescentes e gestantes
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