Prefeitura de Jaguari desiste de repassar R$ 100 mil para Carnaval
Prefeitura deve fechar o ano devendo cerca de R$ 2 milhões
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Total de 559 resultados da busca por: decretos
Após a chuva, cidades decretam situação de emergência na Região Central
Municípios trabalham no levantamento dos prejuízos causados pelos temporais
Julio de Castilhos cancela desfile de Carnaval e vai investir dinheiro em estradas
Verba de R$ 12 mil será usada para recuperação de vias que ficaram prejudicadas após chuva
Regras para receitar óculos e venda de lentes de contato geram polêmica
Oftalmologistas dizem que atuação de optometristas deve ser limitada e técnicos em óptica denunciam venda de lentes de contato em consultórios
Técnicos da Defesa Civil Nacional auxiliam prefeituras durante reunião em Santa Maria
Juntamente com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, os técnicos orientaram no preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
Ministério da Integração anunciou que recursos para obras estão contingenciados
No entanto, Governo do Estado anunciou que vai destinar dinheiro para reconstrução de infraestrutura e auxílio a desabrigados
Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro
Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem
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