Regras para receitar óculos e venda de lentes de contato geram polêmica
Oftalmologistas dizem que atuação de optometristas deve ser limitada e técnicos em óptica denunciam venda de lentes de contato em consultórios
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Total de 556 resultados da busca por: decretos
Técnicos da Defesa Civil Nacional auxiliam prefeituras durante reunião em Santa Maria
Juntamente com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, os técnicos orientaram no preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
Ministério da Integração anunciou que recursos para obras estão contingenciados
No entanto, Governo do Estado anunciou que vai destinar dinheiro para reconstrução de infraestrutura e auxílio a desabrigados
Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro
Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem
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