Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada
Queira você ou não, acredite ou negue peremptoriamente, nada do que nos acontece de bom ou ruim é fruto do acaso
Padrão é necessário para novos emplacamentos e em casos especiais. Quem tem a placa antiga não precisará mudá-la
Em 2019, esses contribuintes representaram 60 mil débitos com tributos e taxas da prefeitura de Santa Maria
As empresas que não pagaram o débito tem até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional
Pronunciamento semelhante a de ministro de Hitler repercutiu nas redes sociais
Segundo o governo, é o melhor resultado da cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos
Próximo passo é comunicar a Defesa Civil Estadual e aguardar a homologação
Lista deve ser encaminhada também ao Ministério da Agricultura
O valor leva em conta a histórica inadimplência de 40%, que representará um prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos
Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei
Desde novembro de 2019, volume de chuva tem sido menor do que no ano anterior
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