Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública
Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia
Prefeitura pediu autorização da Câmara para mudar a forma de financiamento
As famílias beneficiadas poderão adquirir alimentos, materiais de higiene, limpeza e gás de cozinha em estabelecimentos credenciados pelos município
Projeto de Lei que trata do benefício entra hoje na ordem do dia da Câmara de Vereadores em segunda discussão e votação
Equipamentos semafóricos possuiriam o temporizador para informar os condutores o tempo restante para a mudança de sinal
Na proposta encaminhada, o Executivo municipal pede autorização de abertura de crédito suplementar no orçamento no valor de R$ 3,8 milhões
Para que os 10 terrenos sejam alienados e vendidos, Executivo precisa da autorização da Câmara de Vereadores
Projeto de Lei também quer institui o Mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Santa Maria
Prefeito Jorge Pozzobom protocolou, pessoalmente, o projeto de lei que institui o programa de auxílio a 8 mil famílias
Criado em 2002, o instituto, que é uma autarquia municipal, nunca teve uma sede própria
Cerca de 600 profissionais da cultura serão contemplados com auxílio de R$ 800
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