Por maioria, STF anula as condenações de Lula
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Total de 540 resultados da busca por: procuradoria
O que muda na prefeitura com a extinção de três e a criação cinco secretarias
Executivo promete mais agilidade e menos burocracia nos processos de licenciamentos
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Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas
Governo estadual, com apoio do MP, já recorreu ao STF para que atividades presenciais sejam retomadas mesmo em bandeira preta
Governo estadual volta ao STF para pedir aulas presenciais na bandeira preta
Liminar em vigor diz que atividades presenciais ficam suspensas nessa condição
Quem é o Grupo Equatorial, que venceu leilão da CEEE-D
Empresa pagou R$ 100 mil, mas assumirá R$ 4,4 bilhões de dívidas da estatal
Promotoria faz pesquisa para avaliar impactos de atividades remotas em estudantes
Questionário é destinado aos pais e está disponível até 9 de abril
Vereador exige critérios para votação de Projetos de Lei e nomeação de CCs
Ricardo Blattes (PT) questionou o presidente do Legislativo, João Ricardo Vargas (PP), quanto ao andamento dos projetos dentro da Casa
Carla Kowalski: Cidadania, ainda sem uma definição, 'não se omitirá' em 2022
Colunista fala sobre as perspectivas para o próximo pleito
Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais
Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação
Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana
Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes
Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira
Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado
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