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Total de 528 resultados da busca por: procuradoria geral

UFSM pede reintegração de posse de casas ocupadas no Centro de Eventos

Local foi ocupado por estudantes que buscam vagas de moradia na instituição

Alunos ocupam Centro de Eventos, e UFSM deve pedir reintegração de posse

Alternativa para os cerca de 15 estudantes que estão ocupando o prédio é ir para o auditório do DCE, no Centro

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

Abusos e abusadores

Colunista traz relatos de casos que presenciou em consultório de abusos sexuais para orientar pais a como evitar a exposição dos filhos

Projeto da Câmara para evitar fim da função de cobrador é considerado inconstitucional

Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei

Na Capital, valor da passagem de ônibus teve alta de 10,4%

Colunista Deni Zolin diz que se for igual aqui, tarifa iria a R$ 4,30

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

Termina nesta quinta prazo para regularização de débitos de empresas excluídas do Simples Nacional

A regularização pode ser feita com pagamento à vista ou por meio de parcelamento

Primo acusa deputado Paulo Pimenta, que nega estelionato

Em entrevista à TV, Antônio Pimenta disse que o deputado seria dono de arrozeira lesou produtores

A partir de abril, Susepe contará com novos agentes no Rio Grande do Sul

São 121 agentes penitenciários (APs) e dos cinco agentes penitenciários administrativos

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