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Total de 516 resultados da busca por: procuradoria geral

Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado

Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional

Abusos e abusadores

Colunista traz relatos de casos que presenciou em consultório de abusos sexuais para orientar pais a como evitar a exposição dos filhos

Projeto da Câmara para evitar fim da função de cobrador é considerado inconstitucional

Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei

Na Capital, valor da passagem de ônibus teve alta de 10,4%

Colunista Deni Zolin diz que se for igual aqui, tarifa iria a R$ 4,30

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

Termina nesta quinta prazo para regularização de débitos de empresas excluídas do Simples Nacional

A regularização pode ser feita com pagamento à vista ou por meio de parcelamento

Primo acusa deputado Paulo Pimenta, que nega estelionato

Em entrevista à TV, Antônio Pimenta disse que o deputado seria dono de arrozeira lesou produtores

A partir de abril, Susepe contará com novos agentes no Rio Grande do Sul

São 121 agentes penitenciários (APs) e dos cinco agentes penitenciários administrativos

Fechamento da Rua Sete de Setembro vira briga política entre situação e oposição

Polêmica se arrasta há 15 anos e agora carros não passam mais no local

Diploma de conclusão do Ensino Médio é exigência para ingresso em universidades

Advogacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça contra estudante que buscava ingresso no ensino superior sem ter concluído a etapa

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