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Total de 504 resultados da busca por: multas

Câmara vota amanhã proposta de multar quem não usa máscara

Outros dois projetos, de empréstimos sem juros a microempreendedores e contratação de mais profissionais de saúde devem ser apreciados pelos vereadores

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020

Aglomeração é o principal tipo de denúncia recebida pela fiscalização

Sexta, sábado e domingo são os dias com maior número de queixas

Corsan prorroga por mais 30 dias benefícios referentes à Covid-19

Também serão mantidos suspensos, até 25 de agosto, os cortes de fornecimento de água por não pagamento da conta

Projeto de lei pretende multar em até R$ 1,7 mil quem não usar máscaras em Santa Maria

Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores

Hospital Regional terá 10 novos leitos de UTI em até 20 dias

Justiça Federal e MP do Trabalho irão aportar R$ 216 mil para viabilizar funcionamento dos equipamentos

PLURAL: duas opiniões diferentes no mesmo espaço

Leia os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

Veja quais contribuições devem ser quitadas ainda neste mês

Prefeitura pode arrumar calçadas e cobrar proprietário pelo serviço

Projeto de lei complementar estabelece que, após descumprimentos de multas, proprietário terá que arcar com custos de manutenção

Fiscalização de aplicativos de transporte começa segunda em São Gabriel

Município passou a exigir, em junho, uma série de normas para o funcionamento do serviço na cidade

Mais de 8,1 mil pessoas já foram testadas para Covid-19 na rede pública de Santa Maria

Ações têm apoio do Ministério Público do Trabalho, da UFSM, da UFN e da prefeitura

Corsan prorroga por mais 30 dias a suspensão de cortes de água por falta de pagamento

Medida foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus

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