Interpretando princípios e constituições
Ou seja, os desiguais não podem ser tratados igualmente. Isto cristaliza e eterniza a desigualdade
Ou seja, os desiguais não podem ser tratados igualmente. Isto cristaliza e eterniza a desigualdade
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
A advocacia é instrumento de defesa do cidadão, em especial contra arbitrariedades do Estado
Estudo foi publicado em uma revista científica internacional de botânica
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
A herança da geração futura deverá ser o agravamento do conflito distributivo
Apresentação dos artigos acadêmicos será entre os dias 12 e 16 de outubro, em Brasília
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.
Em 30 dias, quase 6 mil motoristas foram flagrados em infrações. Arrecadação nesse período pode chegar a R$ 1 milhão
Há, sim, leis ainda respeitadas, a exemplo daquela que diz que 'os bons pagam pelos maus'
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