BUSCA ARTIGOS

Total de 492 resultados da busca por: procuradoria

Parceria público-privada pode distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino

Santa Maria conta, desde 2019, com uma lei que prevê a possibilidade de distribuição de absorventes a meninas em idade escolar que frequentem a rede municipal pública

Procuradoria Especial da Mulher promove evento alusivo ao Outubro Rosa em Cruz Alta

Com o tema 'Combatendo o Câncer de mama e a violência contra mulher', a ação será aberta ao público e ocorrerá na Câmara de Vereadores de Cruz Alta

STF considera inconstitucionais leis que permitiram emancipação de municípios gaúchos

Famurs considera análise 'abstrata'. Na região, Capão do Cipó e Santa Margarida do Sul voltariam a ser distritos de Santiago

'Santa Maria pode ter direito afetado', diz indígena que acompanha julgamento do marco temporal

Rodrigo Kuaray Mariano é egresso de Direito da UFSM e está em Brasília desde o dia 22 de agosto

'Controladores estão tecnicamente respaldados', sustenta prefeitura

A discussão, agora, se dará no judiciário

Farmacêuticos seguem atuando com aval da Câmara de Vereadores

O corpo técnico do Legislativo sinalizou que as condutas relatadas indicariam, em tese, prática de infração político-administrativa.

Saiba como estão funcionando os serviços de secretaria e órgãos que estavam no prédio da SSP

Alguns dos serviços temporariamente fora do ar por telefone podem ser acessados online

Antes do recesso, Câmara de Vereadores tenta adiantar propostas para votação

Parlamentares têm pausa nas atividades por duas semanas

Programa Caminhe Legal prevê regras e padronização das calçadas

Compete ao município fiscalizar e fazer a autuação das irregularidades, e ao proprietário, a manutenção da calçada em frente ou ao lado do seu imóvel

Ex-procuradora da prefeitura depõe à CPI da Covid-19

A comissão parlamentar se debruça sobre a tese de que o governo tucano teria praticado eventuais ilegalidades em relação à comunicação institucional da prefeitura

VÍDEO: prefeitura busca alternativas para não conceder aumento na tarifa do transporte

Associação dos Transportadores Urbanos solicitou reajuste para R$ 4,70

Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação

Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado

Total 492 matérias