Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos
Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus
Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus
Nesta quarta-feira, juiz decidiu que os quatro réus irão a júri popular
Magistrado decidiu que o povo vai julgar os quatro réus. Defesa de acusados vai recorrer ao TJ
No total, cidade registrou 1.938 autuações
Os quatro criminosos fugiram com o carro das vítimas, R$ 4 mil e joias
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
Os dois desembargadores da turma que julga caso no TRF4 que ainda não haviam votado
Valor é referente a gastos com benefícios acidentários, auxílio-doença e pensão por morte
GMT divulgou o levantamento dos locais com maior número de infrações na cidade
Para juiz, oncologista aposentado não foi ao plantão por três anos. Seu chefe, na época, acobertou caso
Penas impostas aos cinco ex-militares pela Justiça Militar em Santa Maria variam de dois a 10 anos
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