Coronavírus: o que abre e o que fecha em Santa Maria
Veja horários e restrições no comércio, transporte público e serviços na cidade
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Total de 47 resultados da busca por: prazos processuais
Saiba quais serviços sofreram alterações por conta do coronavírus
Atendimentos em locais como Detran, RGE, Corsan e Justiça foram suspensos
Confira o que foi cancelado até agora por prevenção ao coronavírus em Santa Maria
Escolas, universidades e serviços público suspenderam serviços
Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
Fóruns da região terão apenas expediente interno nestas quinta e sexta
O objetivo é capacitar e organizar as unidades para a implantação do Eproc, um sistema informatizado para tramitação de processos físicos para eletrônicos
Júri popular dos réus de Caso Bernardo começa nesta segunda e pode durar 5 dias
Pai, madrasta, uma amiga dela e o irmão da amiga respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Inscrições para estágio na Justiça Federal de Santiago terminam nesta quarta
Concurso é para formação de cadastro reserva
Lava-Jato: Justiça nega habeas corpus de Lula
Medida visava suspender ação e retirar colaboração de Palocci dos autos
Vara de Execuções Criminais não atenderá ao público na semana que vem
Unidade terá expediente interno por conta de mudança do espaço físico do cartório judicial
Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas
Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação
Marcadas audiências sobre falsificação da consulta popular da boate Kiss
Dos 34 denunciados, 10 continuam sendo processados, 13 fizeram acordo com a Justiça e 11 não foram localizados
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