FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro
Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente
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Total de 45 resultados da busca por: juiz das garantias
OPINIÃO: Insegurança sobre a lei. Uma tragédia brasileira
A insegurança jurídica é como a inflação: vicia e acomoda, operadores do direito construíram práticas e rotinas nela lastreadas
Não há réu que considere sentença condenatória adequada
Os países totalitários, ou os candidatos a tal, não costumam respeitar o estado de direito e a lei...
OPINIÃO: Incerteza e insegurança jurídica afetam a sociedade e os governos
O Brasil precisa dar segurança jurídica aos cidadãos, às organizações e aos governos
OPINIÃO: Estamos em tempo de estado policialesco
Respeitemos a todos até para que sejamos respeitados e possamos, assim, conviver pacificamente
Juiz suspende homologação do acordo de leniência da J&F
Acerto, feito em maio com o MPF do Distrito Federal, garantia que as empresas do grupo pudessem continuar sendo contratadas pelo poder público
OPINIÃO: Justiça, vingança e desorientação
A Constituição é a regra maior. Claro, vem há décadas servindo de muleta para gente inescrupulosa
Réus podem não falar em interrogatório
Dos quatro acusados de homicídio, apenas Mauro Hoffmann adiantou, por meio da defesa, que vai responder às perguntas durante depoimento. Os réus têm o direito de ficar em silêncio
Entrada no 1º ano pode ser mais cedo
Decisão prevê ingresso de alunos com 6 anos incompletos
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