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Vamos além: é o Congresso o grande temido, que fez governos recuarem em suas tentativas de reforma...
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Total de 4788 resultados da busca por: Defesa
Justiça nega pedido de mulher para continuar recebendo pensão por ser filha solteira
Ela recebia valores há 37 anos
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Operação Lava-Jato: Justiça mantém condenação de Aldemir Bendine por corrupção
Ele é ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras
Advogados e jurista avaliam as próximas etapas do processo principal do caso Kiss
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Senado aprova revogação de decreto das armas
Projeto de Decreto Legislativo segue para análise da Câmara dos Deputados
Após decisão do STJ, júri popular do Caso Kiss pode acontecer neste ano
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Operação Lava-Jato: ex-presidente de construtora segue com bens bloqueados
Medida cautelar foi mantida pela Justiça
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Denunciado de usar diárias para compra de merenda, vereador de Rosário do Sul é absolvido
Veja como votaram os outros parlamentares na sessão que decidiu o caso
STJ decide que réus do caso Kiss vão a júri popular
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
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