Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria
Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
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Total de 468 resultados da busca por: processo penal
Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula
Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento
2017 registrou uma morte a mais no trânsito na Região Central
Balanço em relação a 2016 apontou crescimento de 5% no número de acidentes
MP entra com recurso para manter júri popular dos réus do processo criminal da Kiss
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O outro grito pela vida
A vida é maravilhosa, mas juízes sem preconceitos, sem saberem o que é o Direito, fazem suas próprias leis
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo
Um grito pela vida
Ademais, se há morte é porque, em algum momento, houve vida, ainda que no interior do útero materno...
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