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Total de 468 resultados da busca por: Penas

Suposto uso de aviões da FAB para tráfico de drogas é investigado pela polícia

Operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados que impõem restrições de direito

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Nova lei moderniza as licitações públicas

Legislação aprovada no final do ano passado deverá substituir a que está em vigência desde a década de 1990 no país

Sala de Debate, mais uma etapa

O programa é singular em sua proposta e plural no respeito por ideias, ideais e diferentes leituras da vida

Irmãos acusados de triplo homicídio em Restinga Sêca são condenados

Vitor Gilmar Lopes da Silva, 26 anos, e Jorge Gilberto Lopes Linhares, 40, também foram apontados como autores de uma tentativa de homicídio

Nós, os juízes de plantão

Mesmo sem conhecer a causa que julgamos, proferimos nossas sentenças de forma implacável

VÍDEO: no Dia do Médico, nossa homenagem para uma profissão em evidência

Atualmente, cerca de 1,1 mil profissionais atuam em Santa Maria

MP pede que STJ reveja pena de bombeiros condenados em ação por improbidade administrativa

Órgão alega que decisão do Tribunal de Justiça gaúcho de setembro é insuficiente, e pede a perda da função pública dos réus

Câmara aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos

Medida, que ainda precisa passar por sanção presidencial, é uma das alterações propostas no Código de Trânsito Brasileiro

Tribunal de Justiça nega recurso para anulação de julgamento do Caso Bernardo

Desembargadores também negaram recurso do Ministério Público, que pedia o aumento das penas atribuídas aos condenados

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