José Dirceu tem até 17h de hoje para se entregar à Polícia Federal
Ex-ministro foi condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e participação na lava Jato
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Total de 456 resultados da busca por: processo penal
Duas casas de jogos de azar são fechadas em Santa Maria
Locais não apresentavam alvará, além de se enquadrarem na prática de crime de contravenção penal
OPINIÃO: Compliance como mecanismo de prevenção da corrupção e de aprimoramento da governança corporativa
A retomada da confiança para investir e produzir passa pela defesa da ética na gestão pública e privada
Nova lei aumenta penas para motoristas embriagados envolvidos em acidente com morte
Legislação é válida para casos de homicídio culposo e lesão corporal grave
Delegacia da Mulher de Santa Maria ganha sala de mediação de conflitos
Local servirá para resolver casos que não representam risco físico ou mental para a mulher
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
PMs são denunciados pelo Ministério Público por agressão a carroceiro
Homem de 46 anos foi agredido em julho do ano passado
O STF e suas oscilações
Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
11 meses após adolescente ser morto em frente de escola, familiares e amigos protestam por justiça
Autor-confesso do crime está respondendo processo em liberdade
O desabafo do promotor de Santa Maria que pediu para sair do Ministério Público
Em postagem em rede social nesta quarta-feira, promotor revela porque está saindo
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