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Total de 456 resultados da busca por: instrucao

Cada um, cada um e seus trejeitos

Precisamos de liderança para nos salvar do abismo que se aproxima e em grande velocidade

Começa nesta segunda-feira prazo para declaração do IR de 2020

Neste ano, está mantida a exigência de preenchimento do CPF dos dependentes de todas as idades incluídos na declaração

Polícia Civil prende suspeito de tentativa de feminicídio

Crime ocorreu em 31 de dezembro de 2019 no Bairro Patronato

Audiência de instrução sobre morte de trans ocorre nesta quinta

Serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação

Caso do PM atropelado em blitz tem primeira audiência nesta segunda

Audiência poderá definir se o acusado irá a júri popular. Defesa vai pedir a liberdade do réu

Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado

A decisão vale até que o plenário analise o tema

Caso do PM atropelado em blitz tem audiência de instrução nesta terça

Audiência poderá definir se o acusado irá a júri popular

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Juiz de garantias: o tema mais polêmico do ano

A lei deve ser geral, abstrata e sem destinação, sob pena que incorrer em vícios insanáveis

Oposição retoma comando da Câmara de Vereadores de Santa Maria

Por 11 votos a 10, os parlamentares escolheram Adelar Vargas (MDB), o Bolinha, como o novo presidente

Autor confesso do assassinato de transexual é indiciado por homicídio

Amauri Mendes Vieira está preso preventivamente desde o dia 14 de dezembro

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