Câmara vota amanhã proposta de multar quem não usa máscara
Outros dois projetos, de empréstimos sem juros a microempreendedores e contratação de mais profissionais de saúde devem ser apreciados pelos vereadores
Outros dois projetos, de empréstimos sem juros a microempreendedores e contratação de mais profissionais de saúde devem ser apreciados pelos vereadores
A nova lei também prorroga o prazo para adesão ao Simples Nacional de micros e pequenas empresas com início de atividade em 2020
Sexta, sábado e domingo são os dias com maior número de queixas
Também serão mantidos suspensos, até 25 de agosto, os cortes de fornecimento de água por não pagamento da conta
Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores
Justiça Federal e MP do Trabalho irão aportar R$ 216 mil para viabilizar funcionamento dos equipamentos
Leia os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
Projeto de lei complementar estabelece que, após descumprimentos de multas, proprietário terá que arcar com custos de manutenção
Município passou a exigir, em junho, uma série de normas para o funcionamento do serviço na cidade
Ações têm apoio do Ministério Público do Trabalho, da UFSM, da UFN e da prefeitura
Medida foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus
Projeto também prevê a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores
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