Maioria dos adolescentes está internado no Case de Santa Maria por homicídio
Centro está superlotado, abrigando o dobro de sua capacidade
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Total de 432 resultados da busca por: direito penal
Fase questiona critério de internação de adolescentes infratores
Em Santa Maria, Case tem 81 internados para 40 vagas
Atuação do Conselho Tutelar pode ser fiscalizada pelo MP e prefeitura
Dúvida foi levantada após menina de 3 anos morrer espancada
Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos
Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus
Confira os próximos passos do processo criminal da boate Kiss
Nesta quarta-feira, juiz decidiu que os quatro réus irão a júri popular
Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria
Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias
Pai questiona se policial que matou adolescente em assalto agiu por legítima defesa
Pai do adolescente e especialista em Direito Penal questionam fato de tiros terem sido pelas costas
'Indiciamento não trabalha com provas legais', diz advogado dos pais responsabilizados por morte de gêmeos
Mães das crianças possui uma medida protetiva em relação ao ex-companheiro em função de desentendimentos.
Nova lei vai punir com mais rigor as infrações no trânsito
Punições serão mais pesadas para quem for pego dirigindo e falando no celular ou se recusar a fazer o teste para o uso de álcool
AO VIVO: TRF4 julga 30 apelações em segunda instância do caso Rodin
Advogados das famílias Fernandes e Ferst e do chamado núcleo Fatec já falaram
Delegado da PF, que conduziu mandado na casa de Lula, se formou na UFSM
O santa-mariense Luciano Flores de Lima, 37 anos, está na Lava-Jato desde o começo da operação
Suspeito de importunação em supermercado foi solto nesta sexta-feira
Jovem havia sido preso por estupro, mas indiciamento foi por importunação
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