Decisão impede apreensão de material em casa de bingo de Santa Maria
Proprietário do estabelecimento ingressou com pedido na Justiça para não ter máquinas apreendidas
BUSCA ARTIGOS
Total de 432 resultados da busca por: direito penal
Em palestra, ministro santa-mariense Eros Grau diz que justiça é utopia
Aposentado do Supremo Tribunal Federal , Eros Grau participou de evento e foi homenageado na cidade
'Se um condenado for eleito, será melhor cortarmos os pulsos', diz ex-ministro Eros Grau
No dia 27, o ex-ministro do STF e santa-mariense, Eros Grau, fará palestra na cidade. Confira a entrevista que ele concedeu ao Diário
Crimes de trânsito em Santa Maria envolvem jovens e consumo de álcool
Especialistas na área, advogado Raphael Urbanetto Peres ministrou a palestra na Semana do Trânsito
Ministério Público abre seleção para estagiário
As inscrições iniciam nesta segunda-feira e vão até 26 de setembro
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo
Proposta também criminaliza
OPINIÃO: Violência sexual: marcas no corpo e na alma
Não se omita. Vamos abdicar do silêncio para combater a hediondez dos crimes sexuais
Justiça Militar da União quer ampliar competência
Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção
Evento de Direito traz delegado e procuradora da Lava-Jato à cidade
Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes
Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
OPINIÃO: Justiça, vingança e desorientação
A Constituição é a regra maior. Claro, vem há décadas servindo de muleta para gente inescrupulosa
Por que o autor confesso da morte de jovem grávida não está preso
Prisão é exceção, não a regra, explica especialista
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 