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Total de 4284 resultados da busca por: justica

Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial

Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações

VÍDEO: em um mês do 3 As, região ainda não reduziu indicadores da Covid

Avaliação de gestores de hospitais é que demanda está estável, mas em nível alto. População não compreende modelo, mas o considera ineficiente

Justiça nega recurso de ex-sócio da boate Kiss e mantém Júri Popular

Julgamento segue mantido para 1º de dezembro na Capital

Lei da Liberdade Econômica quer facilitar a abertura de empresas

Promessa é dar mais liberdade para o empreendedor

Atuação conjunta de órgãos busca mudanças no Sistema 3A no combate à pandemia

Alegação é na aparente insuficiência das medidas adotadas pelos municípios da região e pelo Estado

O Tempo não espera ninguém

O Tempo é maravilhoso, de verdade. Espera, mas não espera ninguém

PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Rogério Koff

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Ação pede suspensão de processo eleitoral na UFSM

Autor pede na ação a declaração de nulidade da resolução e a suspensão do processo

Após nova decisão judicial, prefeitura terá de fazer licitação para ceder a Gare

Executivo não deu previsão de quando a concorrência será realizada. Projeção é que reforma da estação custe R$ 2 milhões

Juiz arquiva caso de criança que foi dada como morta no Husm

MPF sugere que investigação de improbidade administrativa siga em andamento

VÍDEO: Rua do Rosário passa a ter fiscalização reforçada contra aglomerações

Desde segunda-feira, uma viatura da Guarda Municipal (GM) estará estacionada no entorno da Igreja do Rosário com o objetivo de coibir que grupos de pessoas voltem a se reunir na região

Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação

Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado

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