Crimes de trânsito em Santa Maria envolvem jovens e consumo de álcool
Especialistas na área, advogado Raphael Urbanetto Peres ministrou a palestra na Semana do Trânsito
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Total de 408 resultados da busca por: direito penal
Ministério Público abre seleção para estagiário
As inscrições iniciam nesta segunda-feira e vão até 26 de setembro
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo
Proposta também criminaliza
OPINIÃO: Violência sexual: marcas no corpo e na alma
Não se omita. Vamos abdicar do silêncio para combater a hediondez dos crimes sexuais
Justiça Militar da União quer ampliar competência
Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção
Evento de Direito traz delegado e procuradora da Lava-Jato à cidade
Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes
Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
OPINIÃO: Justiça, vingança e desorientação
A Constituição é a regra maior. Claro, vem há décadas servindo de muleta para gente inescrupulosa
Por que o autor confesso da morte de jovem grávida não está preso
Prisão é exceção, não a regra, explica especialista
Apenados vão fazer seleção de materiais recicláveis em Santa Maria
Empresa JEMG firmou convênio com a Susepe dando oportunidade à mão-de-obra prisional
Maioria dos adolescentes está internado no Case de Santa Maria por homicídio
Centro está superlotado, abrigando o dobro de sua capacidade
Fase questiona critério de internação de adolescentes infratores
Em Santa Maria, Case tem 81 internados para 40 vagas
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