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Total de 408 resultados da busca por: direito penal

Crimes de trânsito em Santa Maria envolvem jovens e consumo de álcool

Especialistas na área, advogado Raphael Urbanetto Peres ministrou a palestra na Semana do Trânsito

Ministério Público abre seleção para estagiário

As inscrições iniciam nesta segunda-feira e vão até 26 de setembro

OPINIÃO: Violência sexual: marcas no corpo e na alma

Não se omita. Vamos abdicar do silêncio para combater a hediondez dos crimes sexuais

Justiça Militar da União quer ampliar competência

Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção

Evento de Direito traz delegado e procuradora da Lava-Jato à cidade

Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes

Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS

Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4

OPINIÃO: Justiça, vingança e desorientação

A Constituição é a regra maior. Claro, vem há décadas servindo de muleta para gente inescrupulosa

Por que o autor confesso da morte de jovem grávida não está preso

Prisão é exceção, não a regra, explica especialista

Apenados vão fazer seleção de materiais recicláveis em Santa Maria

Empresa JEMG firmou convênio com a Susepe dando oportunidade à mão-de-obra prisional

Maioria dos adolescentes está internado no Case de Santa Maria por homicídio

Centro está superlotado, abrigando o dobro de sua capacidade

Fase questiona critério de internação de adolescentes infratores

Em Santa Maria, Case tem 81 internados para 40 vagas

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