Nova lei aumenta penas para motoristas embriagados envolvidos em acidente com morte
Legislação é válida para casos de homicídio culposo e lesão corporal grave
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Total de 408 resultados da busca por: direito penal
Delegacia da Mulher de Santa Maria ganha sala de mediação de conflitos
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OPINIÃO: A Justiça dos homens
Os direitos do réu devem ser garantidos a todo e qualquer cidadão...
OPINIÃO: A novela Lula continua. E está longe do fim
O STF não decidiu nada quanto à cláusula da presunção da inocência
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Julgamento durou cerca de nove horas
STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte
Por todas e todos nós...
A endemia de mortes violentas enluta nossas famílias, obstaculiza nosso desenvolvimento...
O STF e suas oscilações
Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
O Brasil caminha para o desconhecido
Percebe-se que o direito de uma minoria está suplantando o direito de uma esmagadora maioria
Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria
Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
2017 registrou uma morte a mais no trânsito na Região Central
Balanço em relação a 2016 apontou crescimento de 5% no número de acidentes
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