Operação Lava Jato: Justiça nega recurso de José Dirceu e determina a execução provisória da pena do ex-ministro
Confira as penas
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Total de 396 resultados da busca por: processo penal
STJ reduz pena de Lula para 8 anos
3 dos 4 ministros da Quinta Turma diminuíram a pena, que era de 12 anos e um mês no processo do tríplex no Guarujá, para 8 anos, dez meses e 20 dias
OPINIÃO: As (atuais) mazelas da inquisição
Já não causa mais estranheza decisões da corte brasileira que parecem afrontar a Constituição
Dois policiais militares são condenados à perda dos cargos depois de atuar como segurança em casa de jogos
Decisão saiu na semana passada sobre caso que aconteceu em 2008
Justiça Federal condena 46 pessoas por desvio de dinheiro do Detran
Valor a ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa R$ 140 milhões
Lula consegue saída temporária da prisão para velório de neto em SP
No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão,
Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
Lava Jato: Justiça nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha
Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000
OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
Lula é condenado novamente no caso do sítio de Atibaia
Sentença foi de 12 anos e 11 anos de prisão
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin
Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância
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