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Total de 396 resultados da busca por: Julgamento de recursos

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

Projeto com novos valores do IPTU será encaminhado à Câmara neste ano

Vereadores começam o ano hoje com vários projetos importantes para votar

5 anos de espera

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Prefeitura adia demolição do prédio da Kiss

Advogados assistentes de acusação querem a preservação do imóvel na expectativa que jurados inspecionem prédio

Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

AO VIVO: Tribunal confirma condenação de Lula no caso tríplex

Julgamento terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira

Temer afirma que julgamento de Lula dará tranquilidade para investidores

Em Porto Alegre, Dilma Rousseff defendeu que ex-presidente não é um radical

Contradições

A cúpula da República está comprometida com a desonestidade e a traição à pátria

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