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Total de 3912 resultados da busca por: tribunal

Após viagem ao G20, Temer se reúne com presidentes da Câmara e do Senado

Reunião aconteceu na véspera de votações importantes como a reforma trabalhista

Jovem é condenado a 13 anos de prisão por homicídio

Réu foi acusado de matar Paulo Júnior da Costa Soares no ano passado

Anvisa afirma que vai barrar importação comercial de inibidores de apetite  

Ação tem base nas atuais regras brasileiras, que impedem a importação de produtos sem registro para serem vendidos no país

10 concursos públicos com inscrições abertas no Estado

Os salários vão de R$ 937,00 a R$ 13.522,05

Zonas eleitorais da região estão ameaçadas de serem extintas

TRE está fazendo a relação dos órgãos que devem  ser fechados e, por enquanto, não revela as cidades

OPINIÃO: O silêncio das panelas

Articulista dala sobre os impactos da crise política no país

Acusado de estuprar jovem grávida é condenado a 17 anos e 4 meses de prisão

Caso ocorreu em dezembro do ano passado, em Santa Maria

Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível

TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública

Da paróquia para o cartório

Colunista fala sobre a confusão semântica das denominações de 'uniões homoafetivas' e a carga moral e cultural que elas carregam

Estado deverá pagar menos de R$ 1,5 mil para servidores do Executivo nesta sexta

Segundo a jornalista Rosane de Oliveira, a intenção de pagar pelo menos R$ 2,6 mil no primeiro dia foi pelos ares com a queda de R$ 120 milhões da receita líquida em comparação com junho

Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos 

Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus

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