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Total de 3912 resultados da busca por: tribunal

Justiça Militar da União quer ampliar competência

Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção

Acusada de matar sogra é absolvida pelo Tribunal do Júri

Marisa Ferreira da Rosa respondia pelo homicídio de Oldemira Gilsamara Rodrigues dos Santos

Jaguari poderá ficar sem cartório eleitoral

Zona eleitoral do município, que atende também Nova Esperança do Sul, está ameaçada de extinção por decisão do TSE 

Evento de Direito traz delegado e procuradora da Lava-Jato à cidade

Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes

10 concursos públicos estão com inscrições abertas

Confira as informações sobre as datas de encerramento das inscrições

Judiciário de Santa Maria pede solução para dois problemas históricos em Santa Maria

Falta de servidores e tecnologia ineficiente foram relatados a Ouvidor

Licitação do transporte em São Gabriel vira disputa na Justiça

Titular da 2ª Vara Cível do município concedeu liminar contra nova tentativa da prefeitura de contratar empresas

Tribunal de Justiça ainda não avaliou contestação feita pela Casa de Saúde

Advogados da instituição questionam a possível devolução de R$ 216 mil ao Estado  

Homem é julgado por assassinato ocorrido em Santa Maria em 2013

André Allan Garcia de Lima tinha 29 anos quando foi morto

Justiça Federal condena servidoras por fraudar ponto no INSS

Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4

Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Nesta quarta-feira, Conselho do PPI decidiu incluir mais projetos para venda de empresas e parcerias público privada  

Casa de Saúde terá que devolver dinheiro ao Estado

R$ 216 mil fazem do repasse que o governo teria de fazer ao hospital

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