Após viagem ao G20, Temer se reúne com presidentes da Câmara e do Senado
Reunião aconteceu na véspera de votações importantes como a reforma trabalhista
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Total de 3912 resultados da busca por: tribunal
Jovem é condenado a 13 anos de prisão por homicídio
Réu foi acusado de matar Paulo Júnior da Costa Soares no ano passado
Anvisa afirma que vai barrar importação comercial de inibidores de apetite
Ação tem base nas atuais regras brasileiras, que impedem a importação de produtos sem registro para serem vendidos no país
10 concursos públicos com inscrições abertas no Estado
Os salários vão de R$ 937,00 a R$ 13.522,05
Quatro são condenados por vandalismo em clube e praça
Caso aconteceu em maio de 2015
Zonas eleitorais da região estão ameaçadas de serem extintas
TRE está fazendo a relação dos órgãos que devem ser fechados e, por enquanto, não revela as cidades
OPINIÃO: O silêncio das panelas
Articulista dala sobre os impactos da crise política no país
Acusado de estuprar jovem grávida é condenado a 17 anos e 4 meses de prisão
Caso ocorreu em dezembro do ano passado, em Santa Maria
Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível
TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
Da paróquia para o cartório
Colunista fala sobre a confusão semântica das denominações de 'uniões homoafetivas' e a carga moral e cultural que elas carregam
Estado deverá pagar menos de R$ 1,5 mil para servidores do Executivo nesta sexta
Segundo a jornalista Rosane de Oliveira, a intenção de pagar pelo menos R$ 2,6 mil no primeiro dia foi pelos ares com a queda de R$ 120 milhões da receita líquida em comparação com junho
Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos
Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus
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