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Total de 384 resultados da busca por: recurso especial

Lazer perde espaço para insegurança no Parque Itaimbé

Moradores e frequentadores reclamam da iluminação e de um grupo que vem intimidando quem passa por ali

Dia Mundial do Consumidor, uma data cidadã

Colunista fala sobre a necessidade de melhorias nas relações de consumo

Famílias destruídas por feminicídios em Santa Maria

Mães, pais e filhos lidam com a dor da perda enquanto aguardam resposta da justiça

Polícia investiga dois crimes de feminicídio em Santa Maria

Um dos casos é de 2016 e só foi elucidado este ano pela Polícia Civil

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

Prefeitura adia demolição do prédio da Kiss

Advogados assistentes de acusação querem a preservação do imóvel na expectativa que jurados inspecionem prédio

Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em comércios

Resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor

Fintechs: chegou a vez dos bancos sentirem o poder de inovação das startups

Colunista fala de plataformas facilitam serviços como cartão de crédito, empréstimos e até mesmo transferências

Após 94 dias de greve, escolas estaduais voltam às aulas

28 das 40 escolas de Santa Maria debatem as propostas para o calendário de recuperação

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