Dois policiais militares são condenados à perda dos cargos depois de atuar como segurança em casa de jogos
Decisão saiu na semana passada sobre caso que aconteceu em 2008
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Total de 384 resultados da busca por: processo penal
Justiça Federal condena 46 pessoas por desvio de dinheiro do Detran
Valor a ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa R$ 140 milhões
Lula consegue saída temporária da prisão para velório de neto em SP
No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão,
Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
Lava Jato: Justiça nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha
Ele é investigado por suspeita de ter recebido propina relativa à contratação pela Petrobras do navio-sonda Petrobras 10.000
OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade
A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...
Lula é condenado novamente no caso do sítio de Atibaia
Sentença foi de 12 anos e 11 anos de prisão
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin
Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância
VÍDEO: investigação aponta que homem que se passava por técnico de futebol abusou de adolescentes em 44 cidades do Estado e SC
Vinte e quatro casos já foram confirmados: ele cometia os abusos e dava 'presentes' em troca
OPINIÃO: Em nome da lei e da paz doméstica, eu vos declaro divorciados...
Ainda que a legislação penal tenha se fortalecido nos últimos anos, ela tem sido insuficiente. É necessário muito mais
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