Justiça isenta Estado e prefeitura em processo de indenização do caso Kiss
Pais pediram R$ 1 milhão por danos morais
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Total de 384 resultados da busca por: juiza
Lula é condenado novamente no caso do sítio de Atibaia
Sentença foi de 12 anos e 11 anos de prisão
Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin
Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância
Biometria: Justiça Eleitoral deverá cadastrar 35 milhões de eleitores até 2020
A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022
Bolsonaro reassume cargo na manhã desta quarta
Desde que ele foi sedado para o procedimento, o vice, Hamilton Mourão, é quem está no cargo
Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão
PF alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública
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Justiça concede liminar ao MP em ação que cobra dívida com a Casa de Saúde
Decisão obriga o Estado a pagar R$ 87 mil mensais para contratar pediatras
Justiça pede que Estado se manifeste sobre ação de dívida da Casa de Saúde
Na ação, o MP cobra pagamento de repasses de incentivos atrasados com a instituição
Estudante de Medicina de São João do Polêsine é condenado por estupro virtual
Jovem havia sido preso em Porto Alegre no ano passado
Lula vira réu sob acusação de lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato em SP
Ele já é réu em outras sete ações penais em Curitiba e Brasília
Marcada a data do julgamento para os quatro réus do Caso Bernardo
Júri popular será em março
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