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Total de 3600 resultados da busca por: tribunal

Parcerias entre prefeitura e entidades sociais são esclarecidas pelo TCE

Palestra sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ocorreu na tarde desta quinta

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de 2016

Júri foi realizado na manhã desta quarta-feira, em Santa Maria

Fim da cobrança fracionada para estacionamentos está longe de valer na prática

TJ considerou inconstitucional lei que obriga a cobrança a cada 15 minutos, mas Câmara de Vereadores pode recorrer

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F

Para TJ, estacionamentos não são obrigados a cobrar por períodos de 15 minutos

Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional

OPINIÃO: Falta-nos confiança, faltam-nos lideranças

A carência de lideranças públicas responsáveis, legitimadas social e politicamente, torna o jogo democrático ainda mais complicado

Aprovado decreto que altera critérios no cálculo da tarifa de ônibus em Santa Maria

Um dos principais itens de mudança é o percentual do consumo de combustível na planilha de custos

Área de saúde do Presídio Regional é reformada com dinheiro de penas alternativas

Enfermaria e da sala de atendimento odontológico do Presídio Regional de Santa Maria foram reformados

OPINIÃO: A Justiça dos homens

Os direitos do réu devem ser garantidos a todo e qualquer cidadão...

Homem é condenado por homicídio registrado em 2012

Ele foi apontado como autor da morte de Rodolfo Gonçalves de Moura

Comissão tenta localizar paradeiro de móveis da Câmara de Vereadores

A comissão espera ter alguma resposta até sexta-feira

Votação da nova tarifa de ônibus será na próxima semana

Nesta terça, membros do conselho se reuniram e apontaram alterações no cálculo

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