Justiça mantém liminar que suspende reajuste de salário mínimo regional
Em dezembro, Fecomércio ingressou com ação alegando inconstitucionalidade do aumento
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Total de 360 resultados da busca por: desembargador
A trajetória do advogado de Santa Maria que virou desembargador
Santa-mariense assumirá vaga no Tribunal de Justiça do Estado
Advogado de Santa Maria é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça
Sérgio Blattes foi escolhido como representante da OAB
Advogado de Santa Maria foi indicado ao cargo de desembargador de Justiça
Sérgio Miguel Achutti Blattes é um dos três nomes votados pela OAB para ocupar o cargo
Justiça multa três motoristas por som alto em Santa Maria
Trio recorreu da decisão, mas não conseguiu reverter a condenação judicial
TRF4 anula decisão de juiz que incluiu Yeda em ação de improbidade
Conforme os desembargadores que aceitaram o recurso que anulou a ação, teria faltado fundamentação nas provas
Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
Presa por adoção ilegal é solta em Santiago
Ela é suspeita de fazer parte de um grupo que atuava em um suposto esquema de compra de recém-nascidos
Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
Educadora teria sido presa em 1979
Justiça suspende temporariamente ação de improbidade contra Yeda Crusius
TRF4 terá de julgar, nos próximos dias, agravo de instrumento da defesa
Redes sociais e internet são maioria nos julgamentos sobre propaganda no Rio Grande do Sul
Em geral, as representações questionam a existência de propaganda paga na rede social Facebook
UFSM apresenta novo recurso contra o vestibular
Tribunal Regional Federal irá analisar novamente a decisão
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