Advogado de Santa Maria foi indicado ao cargo de desembargador de Justiça
Sérgio Miguel Achutti Blattes é um dos três nomes votados pela OAB para ocupar o cargo
Sérgio Miguel Achutti Blattes é um dos três nomes votados pela OAB para ocupar o cargo
Trio recorreu da decisão, mas não conseguiu reverter a condenação judicial
Conforme os desembargadores que aceitaram o recurso que anulou a ação, teria faltado fundamentação nas provas
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
Ela é suspeita de fazer parte de um grupo que atuava em um suposto esquema de compra de recém-nascidos
Educadora teria sido presa em 1979
TRF4 terá de julgar, nos próximos dias, agravo de instrumento da defesa
Em geral, as representações questionam a existência de propaganda paga na rede social Facebook
Tribunal Regional Federal irá analisar novamente a decisão
Reitor garante que, se a decisão final for manter o vestibular como forma de ingresso em 2014, ele sairá em dezembro
Decisão vai a favor de liminar do juiz Loraci Flores de Lima
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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