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Total de 36 resultados da busca por: lei inconstitucional

Ministro afasta sigilo de conversa em que Bolsonaro discute proteção a Flávio

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  • 23/07/2024 14:00

CNJ investiga desembargador que fez advogada grávida esperar por 7 horas

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  • 09/07/2024 14:00

R$ 100 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul

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  • 14/05/2024 14:00

Ministra mantém decisão que condenou Dallagnol a indenizar Lula

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  • 30/04/2024 14:00

Foto: Marcos Fonseca (Bei) - Lei municipal criou a taxa da segurança pública que deveria ser paga pelos donos de imóvel na praia do Litoral Norte

Tribunal de Justiça considera inconstitucional lei de Capão da Canoa que criou taxa da segurança pública

  • 16/04/2024 15:50

STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo


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  • 16/04/2024 14:00

Economia Foto Beto Albert -

Entidades e deputados se unem contra alta do ICMS da cesta básica; veja quanto cada produto vai subir

  • 25/03/2024 20:02

Foto: Beto Albert -

Câmara de Santa Maria mantém vetos a projetos relacionados ao aborto

  • 19/03/2024 20:20

Foto: Gabriel Haesbaert (arquivo Diário/25.12.19) -

Em quatro anos, lei que proíbe queima de fogos com barulho em Santa Maria aplicou uma multa e duas notificações

  • 29/12/2023 14:28

Fotos: Mateus Ferreira (Diário) - Projetos haviam sido aprovados no último dia 13 na Câmara de Veredores

Prefeito veta projeto de lei que sugeria a escuta de batimentos cardíacos do feto antes do aborto em casos de estupro

  • 20/12/2023 19:01

Legislativo Foto: Mateus Ferreira (Diário) -

VÍDEO: discussão sobre aborto causa tumulto na Câmara de Santa Maria

  • 13/12/2023 15:23

Guilherme Pitaluga OAB pede fim das violações amplas contra sustentação oral nos tribunais

OAB pede fim das violações amplas contra sustentação oral nos tribunais

  • 28/11/2023 14:00

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