Após 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente tem regras que não são cumpridas na totalidade

• 26/07/2020 10:00

Pesquisa aponta alta na aprovação de Bolsonaro

• 23/01/2020 11:00

Também foi apurada a intenção de voto espontânea dos entrevistados para a eleição presidencial de 2022. Confira os resultados

Ministro Fux, do STF, suspende juiz das garantias por tempo indeterminado

• 22/01/2020 17:37

A decisão vale até que o plenário analise o tema

Direção cancela licitação para compra de equipamentos de som

• 16/01/2020 01:44

Equipamento que seria usado no plenário da Câmara de Vereadores estava orçado em R$ 305 mil

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

• 15/01/2020 17:20

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Com menos juízes, tempo médio de ação criminal chega a 8 anos no RS

• 14/01/2020 09:30

Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018

'A decisão de atrasar o processo está nas mãos do MP e da associação', diz advogado de réu

• 11/01/2020 10:00

Jader Marques, que defende Elissandro Spohr (empresário e sócio da boate), falou com a reportagem

Juiz de garantias: o tema mais polêmico do ano

• 30/12/2019 08:54

A lei deve ser geral, abstrata e sem destinação, sob pena que incorrer em vícios insanáveis

De volta à Constituição!

• 30/11/2019 10:00

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

Tribunal determina que Michel Temer volte para a prisão

• 09/05/2019 09:39

Ele afirmou que irá se apresentar voluntariamente nesta quinta

Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato

• 29/03/2019 16:20

Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

• 31/01/2019 20:54

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância