Alfeu Bisaque Pereira: no Brasil, só um dos três poderes interpreta a constituição

• 19/05/2022 10:34

Alfeu Bisaque Pereira: no Brasil, só um dos três poderes interpreta a constituição

STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

• 26/04/2022 12:15

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

• 22/04/2022 11:12

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Duas pessoas são baleadas na Região Oeste

• 24/12/2019 02:55

Caso ocorreu na noite desta segunda-feira

Policias e outros agentes receberão indulto de Natal

• 23/12/2019 23:18

Medida beneficia aqueles que cometeram crimes culposos na profissão

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

• 08/01/2019 22:45

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

TRF4 declara inconstitucionalidade de indulto natalino no sul do país

• 08/01/2019 21:32

OPINIÃO: É hora e dia de renovar a fé e a esperança

• 02/01/2019 09:20

Torçamos, pois, para que tudo se acerte e que possamos comemorar algumas conquistas

Temer decide não conceder indulto de Natal neste ano

• 30/12/2018 19:40

Nos últimos dias, o presidente colecionou recuos sobre o assunto, mas a decisão agora seria definitiva.

Presidente decide não conceder o indulto de Natal aos presos

• 25/12/2018 15:58

Anúncio foi feito no dia de Natal pela assessoria de Michel Temer

Operação Lava Jato: Justiça Federal condena Palocci e determina prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

• 29/11/2018 00:32

Ex-ministro chefe da Cassa Civil já cumpre prisão preventiva na Superintendência da PF em Curitiba desde setembro de 2016

STF julga nesta quarta a constitucionalidade do indulto de Natal

• 28/11/2018 09:25

Raquel Dodge entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção