Free shops do lado brasileiro devem começar a funcionar em 2018
Novidade deve afetar inclusive o comércio de Santa Maria, pois voltará a ser atrativo comprar na fronteira
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Total de 30 resultados da busca por: derrubada liminar
Liminar que proibia enfermeiros de atuarem em exames é derrubada
Com a decisão, de 19 de outubro, a programação das atividades em Santa Maria será ampliada
Liminar da Justiça Federal inviabiliza programação do Outubro Rosa
Enfermeiros estão proibidos de solicitar e realizar exames que implicam o diagnóstico
Prefeitura de Santa Maria terá de explicar falta de licitação dos ônibus
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Oposição argumenta que aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso
Volta a vigorar lei que proíbe cães de aluguel em serviços de vigilância
O magistrado considerou que a legislação questionada se trata de matéria ambiental, sendo de competência legislativa concorrente entre União, Estados e Município
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