Mudanças na lei de prevenção a incêndios podem beneficiar CTGs
Projeto de lei complementar foi aprovado nesta terça-feira
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Total de 345 resultados da busca por: projeto de lei complementar
Prefeitos estão à espera de resposta sobre renegociação de débitos
Governo federal promete pôr em prática lei que muda esquema de cálculo de dívidas de Estados e Municípios
Boate tinha que ter sido fechada via judicial, diz assistência de acusação
Ex-secretário de Controle e Mobolidade Urbana, Sérgio Renato de Medeiros, disse que tentou resolver os problemas de forma administrativa
Cotas, lei da palmada e segurança em casas noturnas. Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre
O Plenário da Câmara aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas
Resumo do Chamada Geral - Rádio Gaúcha
Primeira edição
Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial
Projeto aumenta repasse do FPM para pequenos municípios
O projeto eleva o coeficiente individual de participação dos municípios menores, com até 16.980 habitantes
O que prevê a 'lei da Kiss', aprovada pela Assembleia Legislativa
Reportagem repercutiu projeto com deputados, governador, e especialista
Sindilojas divulga calendário do comércio em Santa Maria com horários especiais para dezembro
Abertura aos domingos e horário estendido estão entre as facilidades ao consumidor
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