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Total de 348 resultados da busca por: juiza

Justiça Federal determina transferência de Lula para São Paulo

Ex-presidente está preso em Curitiba desde abril do ano passado

Liminar suspende corte de FGs nas universidades federais gaúchas

UFSM decidiu manter o corte de 354 cargos, mas continuar pagando os os FGs aos servidores enquanto a liminar valer

Sala de audiência

Nos litígios de família não existem vencedores nem perdedores. Os princípios do Direito prevalecem nas decisões

Moradora terá que pagar R$ 2 mil à síndica por ofensas no WhatsApp

Xingamentos foram proferidos em um grupo sem a participação da síndica

Justiça confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais

A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados

FOTOS+VÍDEO: Fundação Cultural de São Sepé tem oficinas de canto, dança e pintura

A entidade organiza vários eventos na cidade, como Carnaval, Semana do Município, Semana Farroupilha, Feira do Livro, o festival Sinuelo da Canção Nativa e o Natal

Justiça marca audiência entre MP, governo e administradora da Casa de Saúde

Ação Civil Pública que cobra repasses atrasados e R$ 87 mil mensais para pagamento de pediatras teve mais um desdobramento

Desaparecidos: a dor e a incerteza de famílias que há anos aguardam notícias

Casos como o de Daniela, Elizete e Ana Lúcia nunca foram esquecidos. Nova lei prevê cadastro para ajudar nas buscas

PMs acusados de agressão a carroceiro são absolvidos por dois de cinco crimes

Julgamento aconteceu nesta terça-feira em Santa Maria

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

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