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Total de 348 resultados da busca por: direito penal

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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

OPINIÃO: São, pelo menos, 13 mal(ditos) suspeitos...

Esse é o fatídico número de pessoas levadas já mortas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro ao hospital

OPINIÃO: da seletividade do Direito Penal

E os criminosos de colarinho branco, os corruptos, aqueles que 'dão um jeitinho'...

Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime

Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro

Justiça absolve João Luiz Vargas e reduz penas de 13 réus da Rodin

Com decisão, Tribunal encerra a fase de julgamentos em segunda instância

Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional

Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

De 57 mortes violentas, 83% foram esclarecidas pela Polícia Civil

Entenda quem são as vítimas e as motivações dos crimes

Ex-soldado suspeito de matar colega em ritual de magia vai a julgamento hoje em Santa Maria

Conselho da Justiça Militar da União vai julgar o crime na tarde desta quarta-feira em Santa Maria

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