BUSCA ARTIGOS

Total de 348 resultados da busca por: Projeto de Lei Complementar

Câmeras registram momento em que loja do Centro é pichada

Segundo o dono da loja, pichações são comuns no local

Lei Kiss é alvo de críticas devido a flexibilizações

O fato é que muito se falou, novas regras foram aprovadas, mas pouco está de fato sendo cobrado

Petista e tucano do mesmo lado

Apesar dos partidos distintos, Valdeci e Pozzobom votaram da mesma forma em pautas polêmicas

Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária

Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta

Mudanças na lei de prevenção a incêndios podem beneficiar CTGs

Projeto de lei complementar foi aprovado nesta terça-feira

Prefeitos estão à espera de resposta sobre renegociação de débitos

Governo federal promete pôr em prática lei que muda esquema de cálculo de dívidas de Estados e Municípios

Boate tinha que ter sido fechada via judicial, diz assistência de acusação

Ex-secretário de Controle e Mobolidade Urbana, Sérgio Renato de Medeiros, disse que tentou resolver os problemas de forma administrativa

Resumo do Chamada Geral - Rádio Gaúcha

Primeira edição

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial

Projeto aumenta repasse do FPM para pequenos municípios

O projeto eleva o coeficiente individual de participação dos municípios menores, com até 16.980 habitantes

O que prevê a 'lei da Kiss', aprovada pela Assembleia Legislativa

Reportagem repercutiu projeto com deputados, governador, e especialista

Total 348 matérias