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Total de 336 resultados da busca por: direito penal

De vizinhos a reféns indiretos, conheça como é a rotina de quem vive perto de presídios

Reportagem ouviu moradores que vivem próximo a casas prisionais e ao Centro de Atendimento Socioeducativo

OPINIÃO: Passaporte diplomático para quem não é diplomata: um privilégio para os amigos do poder

Deve ser lembrado que o Brasil é um Estado laico. Ou seja, um país com uma posição neutra no campo religioso

Governo Bolsonaro escolhe delegado para a presidência do Inep, responsável pelo Enem

Inep está sem presidente desde 26 de março, quando o ex-ministro de Educação exonerou Marcus Vinicius Rodrigues

OPINIÃO: Em cima do muro?

Não emitir opiniões radicais sobre temas polêmicos não deve ser considerado falta de postura

Lava Jato do Rio denuncia Temer sob acusação de corrupção e peculato

Nesta denúncia, ex-presidente é acusado de corrupção e peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro

Condenado no caso Bernardo, Evandro Wirganovicz ganha liberdade condicional

Decisão da juíza Sucilene Engler é desta segunda-feira

Lula consegue saída temporária da prisão para velório de neto em SP

No mês passado, a PF negou autorização para que o ex-presidente saísse da prisão para ir ao enterro do irmão,

Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus

O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars

STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

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