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Total de 3312 resultados da busca por: recurso

Justiça condena 29 réus no Caso Rodin e pede a devolução de R$ 90 milhões

Sentença foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira

Sai a sentença do Caso Rodin

Teor da decisão não foi divulgado, pois processo corre em segredo de justiça

Divulgados os nomes dos 29 condenados e as penas do Caso Rodin

Justiça Federal liberou a listagem completa

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Justiça Federal liberou a listagem completa

Concessionária abre após acordo com a Justiça em Santa Maria

Ministério Público pretende entrar com recurso para reverter decisão

TRE nega recurso de vereador de Santa Maria

Claudio Rosa (PMDB) está afastado da Câmara desde maio do ano passado

Prefeito de Caçapava do Sul recebe multa do TRE

Otomar Vivian pode recorrer da decisão

Aneel publica regras para modalidade pré-paga de energia elétrica

Créditos não terão prazo de validade e o retorno ao modelo convencional poderá ser feito a qualquer momento

Divulgado o resultado da primeira fase do concurso da Brigada Militar

Edital prevê a contratação de 1,6 mil militares de policiamento ostensivo

Justiça cassa mandato de vereador de Formigueiro

Parlamentar é acusado de compra de votos e abuso de poder econômico

Prefeitura e Defensoria Pública devem indicar nomes para análise da tarifa de transporte coletivo em Santa Maria

Nos próximos 20 dias, Defensoria ingressará com liminar para reverter valor atual da passagem

Juiz Loraci Flores de Lima nega pedido de réu

Titular da Justiça Federal indeferiu uma possível reabertura de prazo a advogado de ex-reitor da UFSM

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