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Total de 324 resultados da busca por: passaporte

OPINIÃO: Em nome da lei e da paz doméstica, eu vos declaro divorciados...

Ainda que a legislação penal tenha se fortalecido nos últimos anos, ela tem sido insuficiente. É necessário muito mais

Período para alistamento militar vai até junho

Veja como fazer o alistamento

Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças e adolescentes

Em alguns casos é necessário autorização judicial

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

Ex-soldado suspeito de matar colega em ritual de magia vai a julgamento hoje em Santa Maria

Conselho da Justiça Militar da União vai julgar o crime na tarde desta quarta-feira em Santa Maria

Prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até esta quinta-feira

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa

Sobresp divulga os aprovados no vestibular de verão

Veja quem são os novos bixos

STF concede habeas corpus a suspeito de assassinar modelo santa-mariense em Santa Catarina

Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão

Economistas dos EUA participam de evento sobre liberdade em Santa Maria

Confira a programação completa do 5º Simpósio Interdisciplinar Farroupilha

Vai fazer o Enem? Veja o que você não pode esquecer de levar e o que é proibido na prova

São 14 locais de prova preparados para receber os candidatos em Santa Maria

Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação, diz TSE

O eleitor tem três opções para fazer chegar o requerimento de justificativa ao juiz de sua zona eleitoral

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