OPINIÃO: Em nome da lei e da paz doméstica, eu vos declaro divorciados...
Ainda que a legislação penal tenha se fortalecido nos últimos anos, ela tem sido insuficiente. É necessário muito mais
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Veja como fazer o alistamento
Em alguns casos é necessário autorização judicial
Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação
Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Conselho da Justiça Militar da União vai julgar o crime na tarde desta quarta-feira em Santa Maria
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Veja quem são os novos bixos
Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão
Confira a programação completa do 5º Simpósio Interdisciplinar Farroupilha
São 14 locais de prova preparados para receber os candidatos em Santa Maria
O eleitor tem três opções para fazer chegar o requerimento de justificativa ao juiz de sua zona eleitoral
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