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Total de 3180 resultados da busca por: proposta de lei

Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

Medida segue para análise do Senado Federal

Comércio e empresas em geral se preparam para tentar reabrir em Santa Maria

Decisão final ainda dependerá do avanço do coronavírus e de prorrogação ou não do decreto por parte do governo do Estado, que vai até dia 15

Senado aprova medida de socorro a pequenas empresas durante pandemia do coronavírus

O fundo a ser criado atenderá empresas que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões. Projeto ainda será analisado por deputados e sancionado pelo presidente

MEC autoriza a antecipação da formatura de cursos da área de saúde

Em Santa Maria, as universidade e faculdades ainda debatem sobre o assunto e nenhuma decisão foi tomada

Em breve, salários polpudos de autoridades precisarão ter cortes

Colunista comenta oportunismo de alguns políticos e a necessidade de medidas drásticas devido à queda na arrecadação e o combate ao coronavírus

Câmara dos Deputados aprova PEC do Orçamento de Guerra

Proposta vai, agora, para apreciação do Senado Federal

Caixa vai lançar aplicativo para cadastro em renda emergencial na próxima terça-feira

Calendário de pagamento também será divulgado na próxima semana

Senado aprova projeto que proíbe prisão por atraso de pensão durante coronavírus

Matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados

Lei que regulamenta auxílio de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União

Benefício havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira

No reforço à pandemia, obra da Central de UTI será retomada semana que vem

Com isso, o Hospital Universitário de Santa Maria aumentará capacidade de atendimento frente à Covid-19

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso

Câmara dos Deputados aprova repasses de anos anteriores para combate ao coronavírus

Recursos serão repassados a estados e municípios; texto segue para sanção

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