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Total de 3060 resultados da busca por: tribunal

6,1 mil títulos de eleitor são cancelados em 39 cidades da região

Veja como consultar a situação do seu título e como regularizá-lo

Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades

O ministro defende que cada caso deve ser analisado individualmente pelo juiz eleitoral competente

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo

Um ano depois, caminhoneiros não veem resultados práticos da greve

Caminhoneiros reclamam que diesel voltou a subir e que tabela do frete não é fiscalizada

Um ano depois, caminhoneiros não veem os resultados da greve

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Cruz Alta recebe nova ambulância para o Samu

Ministério da Saúde entregou 419 novas ambulâncias para todo o Brasil

FOTOS: apoiadores de Bolsonaro participam de manifestação na Saldanha Marinho

O ato durou cerca de duas horas no centro de Santa Maria

Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país

Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Após 13 anos, mandante e executor são condenados por morte de advogado e pecuarista

Antônio Carlos Abascal Munhós foi assassinado em emboscada em 2006 em Lavras do Sul

Governo volta atrás e proíbe porte de fuzis por cidadãos

No Diário Oficial da União de hoje, governo publicou um novo decreto sobre uso de armas no país com várias regras

Decreto que libera compra de fuzis por civis será reavaliado

AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida

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